Da tentativa: (doctrina e jurisprudência)
.Zaffaroni, Eugenio Raúl
;Pierangelli, José Henrique
(1934-...). 2a. ed., rev. e atualizada.Editora Revista dos Tribunais
O consentimento do ofendido: (na teoria do delito)
.Pierangelli, José Henrique
(1934-...). 2a. ed. rev. y atualizada.Editora Revista dos Tribunais
Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação
.Grinover, Ada Pellegrini
(1933-...);Gomes Filho, Antonio Magalhães
;Fernandes, Antonio Scarance
.Editora Revista dos Tribunais
Liberdades públicas e processo penal: as interceptações telefônicas
.Grinover, Ada Pellegrini
(1933-...). 2a. ed., atualizada.Editora Revista dos Tribunais
Teoria geral do processo
.Cintra, Antônio Carlos de Araújo
(1934-...);Grinover, Ada Pellegrini
(1933-...);Dinamarco, Cãndido Rangel
(1937-...);Vidigal, Luis Eulálio de Bueno
(1911-...). 8a. ed., rev. y atualizada.Editora Revista dos Tribunais
Júri: procedimiento e aspectos do julgamento, questionários
.Porto, Hermínio Alberto Marques
. 4a. ed., ampliada e atualizada.Editora Revista dos Tribunais
Prejudicialidade: conceito, natureza jurídica, espécies de prejudiciais
.Fernandes, Antonio Scarance
.Editora Revista dos Tribunais
