Polícia x direitos humanos: (diligências policiais de urgência e direitos humanos: o paradigma da legalidade)
.Bacila, Carlos Roberto
.J M editora
Da ação renovatória e das demais ações oriundas de contrato de locação de imóveis destinados a fins comerciais: volume I
.Buzaid, Alfredo
. (Da ação renovatória e das demais ações oriundas de contrato de locação de imóveis destinados a fins comerciais; 1). 2a. ed., rev. y aum.Saraiva
Da ação renovatória e das demais ações oriundas de contrato de locação de imóveis destinados a fins comerciais: volume II
.Buzaid, Alfredo
. (Da ação renovatória e das demais ações oriundas de contrato de locação de imóveis destinados a fins comerciais; 2). 2a. ed. rev. y aum.Saraiva
Constituição do Brasil
.Brasil
.Serviço Gráfico do Senado Federal
Elementos para uma análise crítica da transação penal
.Prado, Geraldo
.Editora Lumen Juris
Prejudicialidade: conceito, natureza jurídica, espécies de prejudiciais
.Fernandes, Antonio Scarance
.Editora Revista dos Tribunais
Administrador: uma profissão bem sucedida, síntese histórica
.Vianna, Wanderley Theodorico
.Conselho Regional Administração - Rio de Janeiro (CRA-RJ)
Sistemas de investigação preliminar no processo penal
.Lopes Junior, Aury
.Editora Lumen Juris
Ação de consignação em pagamento: de quantia certa a credor determinado
.Guimarães, Marco Antônio Miranda
. 2a. ed.Sulriograndense
Diálogos constitucionais: Brasil/Portugal
.Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
;Avelãs Nunes, António José
.Renovar
Habilitación constitucional para la integración comunitaria: estudios sobre los Estados del Mercosur
.Perotti, Alejandro Daniel
. , 2004. U.I.: TCABA. ISBN: 9974767792. (C) COLECCION
Início da tentativa do co-autor: contributo para a teoria da imputaçao do facto na co-autoria
.Valdágua, Maria Da Conceição Santana
.Danubio
As condições da ação penal: (una tentativa de revisão)
.Grinover, Ada Pellegrini
(1933-...). (Coleção jurídica; 29).José Bushatsky
Crítica à teoria geral do direito processual penal / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, coordenador; colaboradores Acir Bueno de Camargo... [et al.]
.Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
;Bueno de Camargo, Acir
.Renovar
Códigos penias do Brasil: evolução histórica / José Henrique Pierangelli
.Brasil
;Pierangelli, José Henrique
(1934-...). 1a. ed.Jalovi
Código de processo penal e legislação complementar / actualização e índices pelo Floriano Aguiar Dias
.Brasil
;Aguiar Dias, Floriano
. 4a. ed., 2a. tiragem.Cía. Forense de Artes Gráficas
Justicia penal y libertad de prensa
.Comisión de Comunidades Europeas (CCE); Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas para la Prevención del Delito y Tratamiento del Delincuente (ILANUD)
O devido processo legal: um estudo comparado
.Gonçalves Ferreira, Marco Aurelio
.Editora Lumen Juris
Presunção de inocência e prisão cautelar
.Gomes Filho, Antonio Magalhães
.Saraiva
O Ministério Público no processo civil e penal: promotor natural, atribuição e conflito
.Carneiro, Paulo Cesar Pinheiro
. 4a. ed.Editora Forense
Ação penal pública: princípio da obrigatoriedade
.Jardim, Afrânio Silva
. 1a. ed.Editora Forense
Código de processo penal / organização dos textos, notas remissivas e indices por Juarez de Oliveira
.Brasil
;Oliveira, Juarez de
. 26° ed.Saraiva
Código de processo penal [e legislação complementar]: (decreto-lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 / organização, seleção, glosas e notas por Nilson Vital Naves
.Brasil
;Naves, Nilson Vital
. 5a. ed.Editora Forense
